Residence by Investment (RBI) programs have become a gateway for non-EU nationals to secure residency rights in Europe through financial contribution. For American investors, these programs offer both strategic mobility and access to the European market.
RBI programs allow foreign investors to gain residency rights by making qualifying investments in a host country. These can include real estate, government bonds, business creation, or regulated funds. Residency often extends to immediate family members and can later lead to citizenship.
Portugal: Flexible program with fund-based investments, offering a 5-year citizenship pathway — the top choice for our clients.
Americans must navigate FATCA and U.S. tax obligations. Choosing a program that offers tax efficiency and a robust double taxation treaty (like Portugal) is essential. Legal advice ensures compliance while optimizing financial outcomes.
BBA Law's team in Lisbon specialises in Portuguese residency and nationality by investment.
Contact BBA Law on WhatsAppOs programas de Residência por Investimento (RBI) tornaram-se uma porta de entrada para nacionais de países terceiros obterem direitos de residência na Europa através de contribuição financeira. Para investidores americanos, estes programas oferecem mobilidade estratégica e acesso ao mercado europeu.
Os programas de RBI permitem que investidores estrangeiros obtenham direitos de residência num país anfitrião através de um investimento qualificado. As categorias elegíveis incluem normalmente imóveis, obrigações do Estado, criação de empresas ou fundos de investimento regulados. A residência estende-se frequentemente aos membros da família imediata e pode posteriormente conduzir à cidadania.
A residência concedida ao abrigo dos programas de RBI estende-se normalmente aos membros da família imediata — incluindo cônjuges, filhos dependentes e, em alguns países, os pais — e pode servir de base para um futuro pedido de cidadania.
Entre os vários Estados-membros da UE que oferecem residência por investimento, o Golden Visa de Portugal é consistentemente classificado como a opção mais atrativa para investidores americanos — e continua a ser o programa preferido dos clientes internacionais da BBA Law.
O limiar mínimo de investimento para fundos regulados é de €500.000. Em troca, os investidores e as suas famílias imediatas obtêm residência portuguesa — e um caminho claro de cinco anos para a cidadania europeia.
Os americanos que procuram residência europeia enfrentam uma camada de complexidade que a maioria dos investidores não americanos não enfrenta: os Estados Unidos tributam os seus cidadãos e residentes sobre o rendimento mundial, independentemente de onde residam.
FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) obriga as pessoas americanas a declarar contas e ativos financeiros estrangeiros acima de determinados limites. Qualquer investimento realizado num fundo português qualificado no âmbito de uma candidatura ao Golden Visa estará provavelmente sujeito aos requisitos de declaração FATCA.
O tratado de dupla tributação EUA-Portugal fornece o mecanismo para evitar ser tributado duas vezes sobre o mesmo rendimento. Quando corretamente estruturado, pode reduzir significativamente a carga fiscal global para residentes americanos em Portugal.
A BBA Law coordena com consultores fiscais qualificados nos EUA para garantir que a estrutura de investimento de cada cliente americano seja totalmente conforme e otimizada desde o início.
Para investidores americanos, o caminho para a residência europeia — e, em última análise, para a cidadania da UE — é mais simples do que pode parecer. Os programas de RBI, em particular o Golden Visa de Portugal, oferecem uma via juridicamente clara e bem regulamentada que foi navegada com sucesso por centenas de famílias americanas.
A equipa da BBA Law em Lisboa trabalha exclusivamente com investidores internacionais que navegam no Golden Visa de Portugal. Entre em contacto para uma primeira conversa confidencial — sem compromisso, sem pressão.
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