Por CEO — Bruna Barreto
Os Emirados Árabes Unidos construíram um dos ambientes de negócio mais favoráveis do mundo: baixa tributação, infraestruturas de nível mundial e uma posição central entre o Oriente e o Ocidente. Para empreendedores que operam a partir do Dubai ou de Abu Dhabi, estas vantagens são bem conhecidas — e é precisamente por isso que tantos estão agora a pensar no passo seguinte.
O acesso ao mercado único europeu, com 450 milhões de consumidores, um quadro regulatório unificado e a credibilidade de uma empresa constituída na UE, não se replica facilmente a partir de fora do bloco. Para empresas sediadas no Golfo que procuram clientes europeus, parcerias institucionais ou uma base operacional no Espaço Schengen, a questão já não é se devem estabelecer presença na Europa, mas onde e como.
Portugal tornou-se uma resposta convincente a ambas as perguntas. O seu ambiente empresarial é simples para os padrões europeus, os custos são significativamente mais baixos do que nos grandes centros da Europa Ocidental e o seu regime de imigração inclui um visto pensado especificamente para empreendedores e empresários: o Visto D2.
O D2 é um visto português de longa duração para empreendedores, prestadores de serviços independentes e empresários que pretendem criar ou gerir uma empresa em Portugal. Ao contrário do Golden Visa, centrado no investimento passivo, o D2 destina-se a quem quer estar ativamente envolvido num negócio a funcionar em território português.
O programa é bastante flexível quanto aos perfis elegíveis e acomoda vários modelos de negócio e tipos de requerente:
O requisito central é a apresentação de um Plano de Negócios que demonstre a viabilidade económica da atividade proposta, o seu potencial contributo para a economia portuguesa (em criação de emprego ou receitas) e as qualificações e capacidade do requerente para a executar. O plano de negócios é analisado pelo IAPMEI, a Agência para a Competitividade e Inovação, antes da emissão do visto.
O plano de negócios é a peça central de qualquer pedido de D2. Um documento bem estruturado, que explique com clareza o modelo de negócio, a oportunidade de mercado e as projeções financeiras, não é uma mera formalidade. É a principal base de avaliação do pedido.
Para empreendedores sediados nos Emirados, a estrutura societária mais comum em Portugal é a Sociedade por Quotas (Lda.), o equivalente português a uma sociedade de responsabilidade limitada. É simples de constituir, exige um capital social mínimo de apenas 1 € e oferece aos sócios proteção total de responsabilidade limitada.
Em alternativa, negócios com estruturas mais complexas ou maiores necessidades de capital podem optar pela Sociedade Anónima (SA) ou pela abertura de uma sucursal de uma entidade existente nos Emirados, o que evita criar uma pessoa jurídica separada e, ainda assim, estabelece uma presença operacional regulada em Portugal.
O processo habitual, do planeamento inicial até à empresa registada e em funcionamento, inclui os seguintes passos:
O Visto D2 não é apenas um instrumento profissional — é um caminho para mudar toda a família. Assim que o requerente principal tem uma autorização de residência portuguesa válida, os familiares diretos têm direito a pedir o reagrupamento familiar ao abrigo da lei portuguesa. Isto inclui cônjuges ou unidos de facto, filhos dependentes e, em certas circunstâncias, pais dependentes.
Os familiares a quem é concedido o reagrupamento recebem a sua própria autorização de residência, com os mesmos direitos de residência e acesso aos serviços públicos portugueses, incluindo o Serviço Nacional de Saúde e o ensino público.
Para famílias do Golfo habituadas às limitações da residência nos Emirados, que depende do vínculo laboral e pode ser cancelada, a estabilidade de uma autorização de residência portuguesa é uma mudança significativa. A residência não depende de um único empregador ou patrocinador; está ligada ao negócio que o requerente controla.
Uma das perguntas mais frequentes dos empreendedores do Golfo diz respeito às implicações fiscais de obter residência em Portugal mantendo uma estrutura empresarial nos Emirados. As duas jurisdições não são incompatíveis, e muitos clientes mantêm operações ativas nos Emirados enquanto residem em Portugal, desde que a estrutura seja bem desenhada desde o início.
Portugal e os Emirados assinaram uma convenção para evitar a dupla tributação que regula o tratamento dos rendimentos obtidos em cada jurisdição. Para empreendedores com receitas nos dois mercados, esta convenção dá o enquadramento para evitar a dupla tributação, mas a sua aplicação depende muito de fatores como o local da direção efetiva da empresa e a natureza dos fluxos de rendimento.
São decisões que devem ser tomadas com aconselhamento jurídico e fiscal qualificado antes de fechar a estrutura societária. O custo de corrigir uma estrutura mal desenhada é sempre superior ao de a desenhar bem desde o início.
A equipa da BBA Law em Lisboa dá apoio completo a empreendedores do Golfo: do registo da empresa e da preparação do plano de negócios ao processo de imigração e ao reagrupamento familiar. Se está a começar a avaliar uma expansão para Portugal, uma conversa inicial pode ajudar a perceber o que o processo envolve e se o D2 é a via certa para a sua situação.
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