Por CEO — Bruna Barreto
Os Emirados Árabes Unidos são um dos mercados com maior crescimento de interesse no Golden Visa português. Residentes nos Emirados — tanto cidadãos emiradenses como expatriados de outras nacionalidades que vivem em Dubai, Abu Dhabi ou noutras cidades —, têm no Golden Visa uma das poucas alternativas europeias de residência por investimento com as características que procuram: flexibilidade de permanência, possibilidade de incluir a família, e um caminho estruturado para a cidadania europeia.
O investimento mínimo, os requisitos documentais e os direitos concedidos pelo Golden Visa são os mesmos independentemente de onde o candidato reside. Um residente em Dubai que invista 500.000 euros num fundo CMVM tem exactamente o mesmo processo e os mesmos direitos que um residente em São Paulo ou Nova Iorque.
Os Emirados Árabes Unidos aderiram à Convenção de Haia (Apostila) em 2009. Documentos emitidos nos Emirados podem ser apostilados junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros emiradense. Para candidatos de outras nacionalidades que residem nos Emirados (expatriados), os documentos do país de origem têm de ser apostilados nesse país — não nos Emirados.
O registo criminal para candidatos emiradenses é obtido junto do Ministério do Interior. Para expatriados que residem nos Emirados, o registo criminal exigido pode ser o do país de origem, o dos Emirados, ou ambos — dependendo do tempo de residência e das exigências específicas do processo.
A abertura de conta bancária portuguesa por residentes nos Emirados pode ser feita remotamente — alguns bancos portugueses têm processos adaptados para não-residentes. O NIF pode ser obtido através de representante legal com procuração. Esta é uma das etapas que convém iniciar cedo no processo.
Residentes nos Emirados que invistam em fundos CMVM gerem tipicamente o investimento à distância — o que é a norma para este tipo de fundos. A subscrição, a gestão e o acompanhamento do investimento são feitos electronicamente, sem necessidade de presença física em Portugal além das visitas de biometria e do cumprimento do requisito de permanência de 7 dias por ano.
Cidadãos emiradenses e a maioria dos expatriados nos Emirados (americanos, indianos, paquistaneses, filipinos, e outras nacionalidades) têm um prazo de naturalização de dez anos ao abrigo da nova lei da nacionalidade portuguesa de maio de 2026. Excepção: cidadãos de países da CPLP que residam nos Emirados têm o prazo reduzido de sete anos.
Os Emirados não concedem residência permanente de forma automática — a residência emiradense está tipicamente vinculada ao emprego ou a vistos de investimento renováveis. Muitos residentes nos Emirados vivem com a consciência de que a sua situação de residência local é precária a longo prazo. O Golden Visa português oferece algo que os Emirados não oferecem: uma residência europeia sem prazo de validade vinculado ao emprego, e um caminho para a cidadania.
Para expatriados nos Emirados: o Golden Visa é especialmente relevante para quem tem planos de longo prazo na região mas quer garantir uma alternativa europeia de residência independentemente do que aconteça à sua situação laboral local.
O processo pode ser gerido quase integralmente à distância através de advogado com procuração. As únicas deslocações a Portugal necessárias são para a biometria (que pode ser combinada com uma visita turística ou de negócios) e para cumprir o requisito de permanência de 7 dias por ano. Para residentes nos Emirados habituados a viajar para a Europa, este requisito é, na prática, fácil de cumprir.
Da documentação à gestão remota do investimento e planeamento da biometria, a nossa equipa pode orientar residentes nos Emirados em todo o processo.
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