Posso Levar os Pais para Portugal? Golden Visa ou D7

Sim — e aqui estão as formas possíveis de o fazer

Uma das perguntas mais frequentes de quem está a planear a mudança para Portugal é se pode trazer os pais. A resposta curta é: sim, é possível — mas os requisitos e o processo diferem consoante o tipo de autorização de residência do filho e a situação concreta dos pais.

Há essencialmente dois caminhos possíveis: a inclusão direta dos pais no processo de residência do filho (quando o programa permite), ou o pedido de reagrupamento familiar após o filho já ter a sua autorização de residência.

Golden Visa: inclusão dos pais no processo inicial

O Golden Visa é um dos programas mais flexíveis no que diz respeito à inclusão de ascendentes. É possível incluir os pais do titular e/ou os pais do cônjuge no mesmo pedido de Golden Visa, desde que sejam dependentes do requerente principal. "Dependente" não significa necessariamente que os pais não tenham rendimentos próprios — significa que estão a cargo do titular, o que pode ser demonstrado de várias formas.

A inclusão direta tem uma vantagem prática importante: evita o processo de reagrupamento familiar separado, que implica um visto adicional e mais uma passagem pela AIMA. Em vez disso, os pais obtêm a autorização de residência ao mesmo tempo que o titular, o que simplifica significativamente o planeamento.

D7: os pais podem ser incluídos no mesmo pedido

Ao abrigo da regra geral da lei de imigração portuguesa, os pais podem ser incluídos como dependentes num pedido de visto D7 — seguindo a mesma regra geral que se aplica ao Golden Visa. Isto significa que os pais não precisam de aguardar que o filho obtenha primeiro a sua autorização de residência: podem ser incluídos no pedido de visto original, candidatando-se em conjunto no consulado português.

Para incluir os pais no pedido D7, o requerente principal tem de demonstrar que:

• Tem habitação adequada para acolher os pais
• Tem rendimentos suficientes para sustento de todos (o que inclui os acréscimos por cada ascendente incluído)
• Os pais estão financeiramente a seu cargo (para pais com menos de 65 anos — ver abaixo)

Os pais submetem o pedido de visto familiar no consulado português do seu país de residência em paralelo com o processo do requerente principal, e depois submetem o pedido de autorização de residência à AIMA após chegarem a Portugal.

O que significa "estar a cargo" — e a regra dos 65 anos

O requisito de dependência funciona de forma diferente consoante a idade dos pais:

Pais com 65 anos ou mais: a dependência não precisa de ser demonstrada formalmente. Ter 65 anos ou mais é suficiente para ser considerado dependente para efeitos de inclusão familiar ao abrigo da lei de imigração portuguesa.

Pais com menos de 65 anos: a dependência financeira relativamente ao filho tem de ser demonstrada. Na prática, a AIMA e os consulados portugueses analisam se os pais dependem do filho para a sua subsistência — o que pode ser provado por:

• Transferências bancárias regulares do filho para os pais
• Declaração do filho de que suporta as despesas dos pais
• Ausência de rendimentos próprios suficientes dos pais para a sua subsistência
• Em alguns casos, documentação que demonstre o vínculo de cuidados ou de coabitação anterior

Pais com menos de 65 anos que tenham pensões ou rendimentos próprios não estão automaticamente excluídos — mas o dossier tem de demonstrar que mesmo assim dependem do filho para complementar o seu sustento.

Prazos e custos adicionais

Incluir os pais — seja diretamente no processo de Golden Visa ou por reagrupamento familiar — implica custos adicionais: taxas da AIMA por cada membro adicional, e, no caso do reagrupamento familiar, os custos do visto e do processo de candidatura à autorização de residência para cada pai. Os prazos são os mesmos do processo principal para inclusão direta, e semelhantes aos do reagrupamento familiar (D7/D8) quando o processo é separado.

Vale a pena planear com antecedência

A inclusão dos pais é um aspecto que merece ser planeado desde o início do processo, e não como uma decisão a tomar depois. No caso do Golden Visa, porque a inclusão directa é mais simples do que o reagrupamento posterior. No caso do D7, porque o requisito de rendimentos do filho aumenta com cada membro familiar adicional — e é importante verificar se os rendimentos disponíveis cobrem essa necessidade antes de avançar.